O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, prorrogando os contratos de ve...

Os distribuidores de combustíveis líquidos cumpriram 97% da meta compulsória de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, em 2021, est...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo d...

Em 2021, a quantidade de mercadoria transportada a partir do Porto de São Francisco do Sul chegou a 13,6 milhões de toneladas, o que representa a maio...

A Administração Municipal através da Secretaria de Saúde divulgou na manhã desta quarta-feira resoluções e novas medidas em relação ao atendimento na ...

Os professores que atuaram na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e ocuparam cargos de direção ou coordenação pedagógica agora também têm...

A Secretaria Municipal de Saúde lançou uma nota técnica conjunta que orienta pacientes e profissionais de saúde quanto aos procedimentos a serem adota...

 O Dia Mundial do Braille, comemorado no dia 04 de janeiro, é celebrado desde 2019 por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que neste an...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente do...

A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Pr...

As novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país já estão valendo. As regras deveriam entrar em vigor no ano passado,...