TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de 2022. Entr...
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O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma at...
Em sessão ordinária, os vereadores de Chapecó autorizaram, via Projeto de Lei (PL), que o Poder Executivo Municipal firme convênio e repasse recursos ...
Os vereadores de Chapecó aprovaram Projeto de Lei (PL), que assegura às pessoas com deficiências, auxílio ou intervenção de cão de assistência, o dire...
O Poder Legislativo de Chapecó, investe em tecnologia para agilizar os trabalhos em sessão ordinária, dar mais transparência ao sistema de votação e p...
Uma nova lei de Santa Catarina, sancionada nesta semana, proíbe que instituições financeiras ofereçam e fechem contratos de empréstimo com aposentados...
O Poder Legislativo aprovou, por unanimidade, moção de apelo de autoria do vereador Nelson Krombauer (PP), que pede o repovoamento dos peixes nativos...
O projeto de Lei Complementar 0018.6/2021, de autoria do Governo do Estado e que cria a nova Polícia Penal de Santa Catarina e o Estatuto da instituiç...
O Facebook anunciou nesta terça-feira (26) que, a partir das próximas semanas, vai inserir rótulos em postagens sobre eleições com redirecionamento de...
O GPS Rural é uma ferramenta que auxilia os produtores a terem acesso a serviços de saúde e segurança pública. Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SA...
O Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, começará ser pago em novembro e terá reajuste linear de 20%, de acordo com o minist...