Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados





Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.


*Com informações de Agência Brasil



Sancionada alteração em lei que fortalece Juro Zero como política pública em Santa

O Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sancionou a alteração do art. 2º da Lei nº 15.570, de 2011, que institui o Programa Juro Zero e o trans...

TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de 2022. Entr...

Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental

O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma at...

Vereadores autorizam Prefeitura de Chapecó a repassar recursos para entidades sociais

Em sessão ordinária, os vereadores de Chapecó autorizaram, via Projeto de Lei (PL), que o Poder Executivo Municipal firme convênio e repasse recursos ...

Lei reconhece os cães de assistência como auxiliar no tratamento de pessoas com deficiência

Os vereadores de Chapecó aprovaram Projeto de Lei (PL), que assegura às pessoas com deficiências, auxílio ou intervenção de cão de assistência, o dire...

Câmara de Chapecó terá votação eletrônica e reduzirá uso de papel

O Poder Legislativo de Chapecó, investe em tecnologia para agilizar os trabalhos em sessão ordinária, dar mais transparência ao sistema de votação e p...

SC: Lei proíbe instituições financeiras de conceder empréstimos a aposentados e pensionistas por

Uma nova lei de Santa Catarina, sancionada nesta semana, proíbe que instituições financeiras ofereçam e fechem contratos de empréstimo com aposentados...

Moção pede o repovoamento dos peixes nativos do Rio Uruguai

O  Poder Legislativo aprovou, por unanimidade, moção de apelo de autoria do vereador Nelson Krombauer (PP), que pede o repovoamento dos peixes nativos...

Criação da Polícia Penal de Santa Catarina é aprovada pela Assembleia Legislativa

O projeto de Lei Complementar 0018.6/2021, de autoria do Governo do Estado e que cria a nova Polícia Penal de Santa Catarina e o Estatuto da instituiç...

Instagram e Facebook vão inserir rótulos em postagens sobre eleições

O Facebook anunciou nesta terça-feira (26) que, a partir das próximas semanas, vai inserir rótulos em postagens sobre eleições com redirecionamento de...

Reunião de Trabalho debate implantação do GPS Rural Mulher

O GPS Rural é uma ferramenta que auxilia os produtores a terem acesso a serviços de saúde e segurança pública. Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SA...

Governo Federal anuncia o Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, começará ser pago em novembro e terá reajuste linear de 20%, de acordo com o minist...